O Estatuto do Aluno é uma lei aprovada pela Assembleia da República, que se aplica aos alunos dos ensinos básico e secundário, incluindo os que frequentam modalidades especiais.
Esta lei tem como objectivo definir com clareza os direitos e os deveres dos alunos, a fim de criar condições para garantir a segurança, a tranquilidade e a disciplina indispensáveis ao ensino, à aprendizagem e ao bom clima de trabalho e de respeito na escola.
Ver Estatuto do Aluno.
No âmbito dos domínios de Autonomia Curricular (DAC), articulando com as disciplinas de História, Geografia, Cidadania e Desenvolvimento, Espanhol, Português e ainda a biblioteca escolar, e tendo em conta os critérios específicos das mesmas, os alunos de 7º ano subiram, no dia 8 do corrente, à torre norte e à torre sul do castelo de Pinhel, onde puderam observar e interpretar a história do Castelo, o território envolvente e ainda a sua biodiversidade. Conheceram também a igreja de Santa Maria do Castelo.