Sendo que, "a divulgação da informação essencial para completo esclarecimento dos alunos e encarregados de educação (Resumo da norma) é obrigatória e deve ser disponibilizada pelos meios de comunicação considerados mais eficazes e utilizados regularmente pela escola", publicitamos neste espaço o resumo da instruções para a realização, classificação, reapreciação e reclamação das provas e exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
| File | Description |
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 Resumo Norma02 2024 |
